Mulheres e Meninas na Ciência

Por Edmê Gomes Foto Alexandre de Moraes

As compras on-line têm crescido em todo o mundo. Durante a pandemia, com a necessidade do isolamento social como medida importante para contenção do novo Coronavírus, o segmento registrou um forte avanço, consolidando-se entre os consumidores conectados.

Dados da NielsenIQ|Ebit, em parceria com a Bexs Pay, apontam que, nos dois primeiros anos da pandemia, o consumo no espaço virtual chegou a atingir, no Brasil, 47% de alta. No primeiro semestre de 2022, o e-commerce alcançou R$ 118,6 bilhões em vendas no país, alta de 6% em comparação com o ano anterior.

Mudanças nos padrões das relações de consumo que escancaram, no entanto, um novo problema: o crescimento do chamado assédio de consumo. Com consumidores mais expostos ao meio digital, sobram exemplos de práticas abusivas como o, cada vez mais comum e grave, vazamento de dados.

Foi atenta a esse novo cenário que, entre 2021 e 2022, a estudante do oitavo semestre do curso de Direito da UFPA Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa decidiu investigar os impactos da pandemia nas relações de consumo, por meio da pesquisa Vulnerabilidade Algorítmica e Assédio de Consumo: uma análise sobre o consumidor vidro no contexto da Pandemia da Covid-19.

O trabalho coincidiu com o período da pandemia e, segundo a estudante, possibilitou a observação muito próxima dos efeitos nas relações de consumo, especialmente porque a pandemia potencializou a migração do consumo analógico para o consumo digital. “As medidas de isolamento social forçaram as pessoas a utilizarem o comércio digital como o Ifood, e muitas não viam a internet como uma opção. Elas foram, de certa forma, obrigadas a utilizar o e-commerce e, por falta de informação ou costume, se mostraram mais suscetíveis ao compartilhamento de dados desenfreado”, destaca Natasha.

Com base em um método hipotético-dedutivo que levou em consideração bibliografias do Direito, Sociologia, Ciência Política e Segurança da Informação, o estudo pôs em relevo o chamado consumidor de vidro, um conceito da autora Susanne Lace. “Um tipo de consumidor que é ainda mais fragilizado, transparente e despreocupado com as suas informações e, portanto, mais suscetível a riscos”, explica a jovem pesquisadora.

Consumidores são utilizados como fontes de matéria-prima

O estudo revelou que dois fatores se destacam na função de facilitadores da exposição excessiva, à qual estão submetidos esses novos consumidores, e acentuam a vulnerabilidade comportamental: a hiperconectividade e a hiperconfiança. “Bem como a vulnerabilidade algorítmica dos consumidores, ambas são frutos de estratégias mercadológicas que possuem como artifícios a inteligência artificial, as técnicas de Branding e as práticas do Capitalismo de Vigilância, como a aplicação da predileção estética dos consumidores baseada no estudo algorítmico da coleta de dados pessoais”, expõe.

Para Natasha, a importância da discussão foi identificar como a pandemia agravou os problemas na relação de consumo, especialmente o digital; como ela permitiu um maior fluxo de consumidores no e-commerce e quais os problemas gerados desde então. A pesquisa possibilitou o mapeamento das principais estratégias utilizadas pelos grandes fornecedores.

“Identificamos que, com a coleta desenfreada de dados pessoais, as empresas podem construir um perfil do consumidor baseado em algoritmos e direcionar publicidades excessivas conforme os gostos deste indivíduo; fornecer dados a outros sites ou empresas, sem o consentimento do consumidor ou por meio de um ‘consentimento’ viciado desse indivíduo, o qual aceita os termos de uso sem saber que está concordando em compartilhar os seus dados. As empresas também utilizam cookies em portais de notícias como forma de captar dados pessoais e vender para empresas que atuam nas redes”, detalhou Natasha.

O trabalho conclui que, nesse momento, os indivíduos estão sendo utilizados como matéria-prima para fins exclusivamente mercadológicos, tornando-se mais vulneráveis às práticas abusivas do mercado. “A busca pelo aprimoramento dos instrumentos jurídicos de proteção ao consumidor imerso na era digital precisa ser constante, uma vez que a velocidade do fluxo de informações, bem como a da coleta de dados pessoais, ocorre de maneira desproporcional às inovações no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto a proteção dos direitos fundamentais do consumidor é, mais do que nunca, urgente, devendo ser incessantemente atualizada frente a esse sistema de poder e vigilância”, indica.

Sobre a pesquisadora: Natasha tem 22 anos e é graduanda em Direito. Ela integra o  Grupo Consumo e Cidadania (CNPq), Woman in Antitrust Juniors, e participou do Programa de Intercâmbio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PinCADE), em Brasília. Atualmente, faz estágio em Direito econômico e sonha com a  carreira acadêmica com foco em Direito digital, concorrência e plataformas. Aos jovens estudantes que desejam o ingresso na vida acadêmica, ela indica. “Busquem grupos de pesquisa com temas que sejam de seu interesse, demonstrem vontade de aprender, participem de eventos e atividades interdisciplinares. Enfim, explorem a vida acadêmica e profissional, além da sala de aula, e não tenham medo de começar”, reflete a jovem.

 Sobre a pesquisa: Este estudo foi apresentado ao XXXIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), e agraciado com o Prêmio Horacio Schneider Destaque na Iniciação Científica da UFPA (edição 2022), como representante da área de Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes. Orientação: professor Dennis Verbicaro Soares (Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito – ICJ/UFPA). Financiamento: Pibic/CNPq.

Beira do Rio edição 165 – Especial Mulheres e Meninas na Ciência