Resenha

Por Walter Pinto

Ancestralidade e tradição – A hora e a vez de mulheres indígenas e quilombolas, o mais recente livro publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da UFPA, traz para a história as memórias de mulheres que se tornaram protagonistas em comunidades indígenas e quilombolas, mulheres, até então, invisibilizadas, circunscritas aos limites de seus territórios. São histórias de mulheres consideradas líderes de primeira grandeza, que, mesmo enfrentando adversidades de várias formas, estiveram à frente da defesa do território, da igualdade, da identidade, da saúde e da educação de seus povos.

Mulheres como Sofia Lima dos Santos (1918-2004), a Tia Sofia, como era conhecida no Território Quilombola Rio Genipaúba, cujos antepassados estão entre as primeiras famílias a chegar naquela área, no coração da Amazônia, por volta do ano de 1800, todas fugidas do antigo e cruel sistema escravocrata. Sem estudos escolares, pela total ausência de políticas públicas educacionais à época, Tia Sofia, mãe de doze filhos, compreendeu, desde cedo, a importância da educação para a transformação da comunidade. Por isso não mediu esforços para que os filhos aprendessem a ler, escrever e fazer conta. Remava por horas para levá-los à escola, em outro rio, longe da comunidade quilombola. Não era uma tarefa fácil remar na contramaré, enfrentando, muitas vezes, temporais e os furos no fundo da velha embarcação de madeira. A determinação de mãe valeu a pena: a terceira filha, Davina Lima dos Santos,  tornou-se a primeira professora do quilombo. A sala da casa em que morava a família se transformou na primeira sala de aula do Rio Genipaúba. Começava aí um novo patamar na vida de centenas de crianças do quilombo.

Tia Sofia também conhecia ervas curativas. Durante toda a sua vida, repassou ensinamentos sobre práticas ancestrais de manuseio das ervas, cuidando da saúde da comunidade inteira, que não dispunha de assistência médica alguma. Parte da experiência vivida pela carismática senhora, que se tornou líder pela tenacidade e pelo conhecimento, está narrada no capítulo um, “A erva cura, o estudo transforma: o legado de Sofia Lima dos Santos”. A autora, Flávia Silva dos Santos, quilombola do Território Rio Genipaúba, faz parte do legado deixado pela Tia: advogada formada pela UFPA, é mestra e doutoranda em Direito no PPGD, da UFPA. Para ela, Tia Sofia foi uma liderança essencial à existência da comunidade e ao nascimento de gerações que a sucederam.

Ancestralidade e tradição são conceitos que perpassam todos os sete artigos do livro. As narrativas trazem as experiências vividas por lideranças indígenas e quilombolas da Amazônia. Quase todos trazem as personagens em seus títulos: “A erva cura, o estudo transforma: o legado de Sofia Lima dos Santos”, de Flávia Silva dos Santos; “Yvy Wera: a terra que bilha”, de Amirele Porto Machado; “Bitor, era como a chamavam Maria Raimunda”, de Priscila Aroucha Pinheiro; “Kátia Tônkyre: tu foges, para contar a história do povo”, de José Ubiratan Sompré; “Narrativa de uma mulher quilombola de Araquembaua”, de Sâmela Atrylly Lisboa Ramos; “Bella Pinheiro: uma visão que vem de dentro do Quilombo Itacuruçá Alto”, de Alex de Souza Maciel; “Maria Auxiliadora Maciel dos Santos, mulher de coragem”, de Klebson Salgado Glória. Os autores são pós-graduandos do PPGD, mestrandas e doutorandas que carregam consigo a memória e as lutas de seus povos.

O livro Ancestralidade e tradição – A hora e a vez de mulheres indígenas e quilombolas, segundo os organizadores – Jane Felipe Beltrão, Almires Martins Machado e José Héder Benatti –, é fruto da concepção de uma pós-graduação comprometida com a inclusão, a diversidade e a transformação social por meio da produção de conhecimento jurídico sobre Direitos Humanos.

Na apresentação do livro, Breno Baía Magalhães ressalta que a excelência acadêmica da Pós-Graduação em Direito da UFPA “Mede-se não apenas pela qualidade da produção científica ou pelo alcance internacional de suas pesquisas, mas também pela capacidade de democratizar o acesso e incorporar, de forma ativa e institucionalizada, os saberes e experiências de sujeitos historicamente excluídos da pós-graduação”. Ele destaca o papel decisivo da professora emérita Jane Felipe Beltrão, “cuja atuação foi decisiva para a formulação e implementação das políticas afirmativas na UFPA e no PPGD.

O livro Ancestralidade e tradição nasceu no âmbito do Projeto Diversidade étnico-racial e os direitos territoriais na Amazônia: uma experiência clínica de direitos humanos e os povos indígenas e quilombolas, desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA) e financiado pelo Climate and Land Use Alliance (CLUA).

Serviço – Ancestralidade e tradição – A hora e a vez de mulheres indígenas e quilombolas. Org.: Jane Felipe Beltrão, Almires Martins Machado e José Heder Benatti. Edição: Mórula Editorial/PPGD-UFPA, 2025. Número de páginas: 126 páginas. Disponível: versão digital gratuita no site da editora.

 Edição: Rosyane Rodrigues |Arte: CDC/Ascom
Beira do Rio edição 177 - Janeiro a Junho