Na periferia, a pena de morte já existe

A área de ocupação Tucunduba II, no bairro Guamá, foi um dos dez espaços em que Aiala Colares realizou a sua pesquisa de campo.

Por Renan Monteiro Foto Acervo do Pesquisador

Ao passar pela periferia da capital paraense, é comum ver, em muros ou paredes, a frase: “proibido roubar nessa área”. Quem entende, minimamente, o contexto periférico sabe que a ordem deve ser cumprida, pois, provavelmente, foi dada por traficantes que dominam o local.

Esses mesmos locais também lidam com outro tipo de relação de poder: a que envolve ex-policiais ou policiais ativos atuantes nas chamadas milícias, grupos de extermínio que dominam algumas áreas na cidade, aumentando o índice de violência e morte.

Para compreender a fundo essa questão, o pesquisador Aiala Colares Couto fez um extenso trabalho de campo nas periferias de Belém ao elaborar a sua tese Do poder das Redes às Redes do Poder: Necropolítica e configurações territoriais sobrepostos do narcotráfico na metrópole de Belém-PA. A pesquisa foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU/NAEA) e orientada por Durbens Martins Nascimento.

O autor procurou entender os conflitos urbanos em Belém a partir da sobreposição de territórios, isto é, os grupos (narcotraficantes, milícias e polícia) territorializam-se e ora estão em convergência, ora entram em conflito nos bairros periféricos. “O principal resultado dessa sobreposição é a alta taxa de homicídios com característica de execução, dando sentido para o termo ‘necropolítica’, isto é, quando a morte se transforma numa categoria política das relações de poder”, exprime.

Além da pesquisa bibliográfica e da análise de documentos, o autor passou quatro anos pesquisando o tema de forma detalhada, com observações participantes em campo. Ao se aproximar de uma rede “subterrânea”, entrevistou comerciantes, policiais militares, moradores e pessoas vinculadas ao tráfico, como “aviãozinhos”, jovens que fazem a movimentação do comércio de entorpecentes nos bairros. No total, foram 71 entrevistados. Alguns deles foram assassinados após a passagem do pesquisador.

Os bairros escolhidos foram Barreiro, Bengui, Cabanagem, Cremação, Guamá, Jurunas, Sacramenta, Terra Firme, Tapanã e Buraco Fundo (no distrito de Icoaraci). Estes bairros apresentam características semelhantes em termos de composição socioespacial e de ausência de políticas públicas urbanas, criando condições favoráveis à atividade do tráfico. O autor utiliza o termo “aglomerados de exclusão” socioespacial ao se referir aos bairros citados.

No Pará, milicianos estão envolvidos em vários crimes

Uma questão crucial na pesquisa de Aiala Colares é o surgimento do que ele define como “narcomilícias”, ou seja, agentes (ou ex-agentes) de segurança pública que se apropriam do narcotráfico para obter benefícios financeiros. O Relatório da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) das Milícias no Pará aponta para o envolvimento de milicianos em vários crimes, como sequestro, extorsão, roubo de cargas, explosão de caixas eletrônicos, homicídios e associação ao tráfico de drogas.

“Quando falamos em ‘sobreposição de territórios’, queremos dizer que, quando a milícia surge (se configurando como um grupo armado), também procura ter o seu espaço territorializado e demarcado. São espaços em que, por exemplo, ela pode prestar segurança privada, cobrando do comerciante para que ele não seja assaltado, eliminando pessoas que cometem assaltos na área, extorquindo na boca de fumo e dos traficantes. Então, o termo ‘sobreposição’ se refere à presença das milícias que vão construindo territórios em áreas onde o narcotráfico já estava territorializado, resultando, então, em conflitos pelo uso do território”, explica o pesquisador.

Durante muito tempo, as milícias foram entendidas como um grupo que surgiu no Sul do País para combater o tráfico de drogas. Em Belém, a partir do bairro Guamá, esses grupos passaram a adquirir outras características. Em vez de expulsar os traficantes da área, eles passam a mantê-los para que sejam extorquidos. Para Aiala Colares, na capital paraense, em muitos territórios (bairros) delimitados pelo narcotráfico, quem manda é a milícia.

“Atualmente, a resposta do tráfico para essa tentativa de a milícia se sobrepor aos seus territórios é expulsar policiais militares da periferia, pois os traficantes os acusam de serem os ‘olheiros’ da milícia. Em Belém, temos vários bairros territorializados pelo tráfico, e cerca de quatro tipos de milícias atuando nesses bairros: a milícia do narcotráfico, de segurança privada, do contrabando e do transporte alternativo”, revela Aiala Colares.

Em unanimidade, as entrevistas com moradores que não têm relação direta com o tráfico de drogas destacam o grande temor da milícia ou dos narcotraficantes e um total descrédito na polícia como representação do Estado. “Existe um desgaste das políticas de segurança pública e isso permitiu que a criminalidade ganhasse força e espaço até o momento em que o tráfico de drogas passou a territorializar os bairros. Os moradores sofrem pressão de todas as partes em que o tráfico impõe a chamada ‘lei do silêncio’”, adverte Colares.

Capital é a “cidade-nó” para a distribuição de drogas

O mercado do narcotráfico na Amazônia brasileira já é uma organização socioespacial conectada aos países da comunidade andina produtores de cocaína (Bolívia, Colômbia e Peru), dando um caráter abrangente para a economia do crime. Belém está inserida nas redes regionais e globais do narcotráfico tanto como mercado quanto como “cidade-nó” de distribuição dos fluxos de cocaína para as regiões Sul e Sudeste do Brasil e para a Europa.

De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública, de 2011 a 2016, em Belém, houve um total de 517 execuções relacionadas ao tráfico de drogas. Isso ocorre porque, nos territórios dominados pelos traficantes ou pelas “narcomilícias”, há o que o pesquisador define como “narcodisciplinamento” da população periférica, isto é, uma regulação-controle do território e dos seus sujeitos por meio de normas, e quem entra em desacordo é punido. Ocorre punição, por exemplo, para o morador que faz algum tipo de denúncia ou participa das relações do tráfico e, quando preso, entrega todo o esquema de funcionamento.

“Quando presenciei ou ouvi sobre as execuções do carro prata ou de motoqueiros encapuzados com as mesmas características (tiros de pistola na nuca), percebi que esse tipo de execução tinha efeito sobre todo o corpo da população periférica. Na sua forma cruel, uma espécie de suplício, a morte se transforma em teatro para quem está observando e tem um efeito disciplinador. Toda vez que alguém quer fugir às regras, o tráfico ou a milícia pune. Assim, a morte é um alerta necessário para a manutenção do poder, seja do traficante, seja do miliciano”, descreve Aiala Colares.

A lógica de que o extermínio na periferia atinge, principalmente, jovens negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica foi reafirmada na pesquisa de Aiala Colares. O retrato mais marcante do trabalho, segundo o autor, é entender que existe um direcionamento para as mortes desses jovens. “Eles são considerados criminosos ou delinquentes em potencial, são culpados e/ou suspeitos de um crime que ainda nem ocorreu, e esse apartheid social coloca-os em uma condição de sujeitos ‘matáveis’. A morte desses jovens é justificável. São corpos vazios, sem significado para a sociedade mais abastada e para o Estado”, conclui.

Ed.145 - Outubro e Novembro de 2018

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Do poder das Redes às Redes do Poder: Necropolítica e configurações territoriais sobrepostos do narcotráfico na metrópole de Belém-PA

Autor: Aiala Colares Couto

Orientador: Durbens Martins Nascimento

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU/NAEA)