Impactos da dendeicultura em Garrafão do Norte

Em 2011, a agricultura familiar era responsável por 890 hectares da produção de dendê no município.

Por Adrielly Araújo Foto Acervo da Pesquisa

Há 18 anos, discute-se a produção de agrocombustíveis no Brasil, desde a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, cujo objetivo é encontrar fontes renováveis de energia e promover geração de renda e igualdade social para os agricultores. Esse interesse por energias renováveis e a criação de políticas públicas, como o Plano Palma Verde e o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma, direcionaram atenções e investimentos para a produção da palma do dendê, oleaginosa, com alto potencial energético para a produção do agrocombustível.

O Pará, com suas plantações já existentes e aptidão climática, foi o estado que recebeu mais investimentos para a produção do dendê, tornando-se o principal produtor da oleaginosa no Brasil. Considerando a atenção voltada à agricultura familiar na dendeicultura, a forma como as famílias se adaptaram e a maneira como foram promovidas as propostas de igualdade social, o fenômeno foi alvo de diversos estudos, como é o caso do Projeto Agricultura Familiar e Integração Social (AFInS).

A dissertação Os limites da inclusão social: agricultores integrados às agroindústrias de dendê no Pará, de autoria de Dérick Lima Gomes, procura entender como a inclusão social se evidencia para os agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê no nordeste paraense. A pesquisa foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA), do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da UFPA e da Embrapa Amazônia Oriental, com orientação do professor Heribert Schmitz e coorientação da Dalva Maria da Mota.

A pesquisa foi realizada em Garrafão do Norte, em 2016 e 2017. A dissertação contou com abordagem qualitativa, com a realização de entrevistas abertas e semiestruturadas com agricultores diretamente ligados à dendeicultura e com outros atores; e abordagem quantitativa, por meio de estatísticas descritivas e testes de significância.

Garrafão do Norte é área de expansão de dendezais

De acordo com a pesquisa, em Garrafão do Norte existem mais de dois mil hectares de dendê controlados pela empresa Marborges Agroindústria S/A. Desse total, pelo menos 890 hectares foram integralizados, por meio contratual, com agricultores familiares, em 2011. A escolha de realizar o estudo nesse local se deu em razão de o município ser uma área de expansão recente de dendezais, de modo a proporcionar elementos para a compreensão de um espaço ainda não estudado e oferecer requisitos para a comparação com outros munícipios.

Dérick Gomes realizou entrevistas com 35 agricultores familiares integrados à empresa local. Os questionários semiestruturados possuíam questões relativas aos indicadores de inclusão social construídos de forma participativa com os agricultores, por meio do Projeto AFInS. “Utilizei três escalas (satisfação, intensidade e esforço) para eles atribuírem notas às perguntas que eram feitas”, conta o pesquisador. No roteiro, as perguntas sobre suas condições de vida pediam que os entrevistados separassem suas respostas em “como é “hoje” e “como era antes do dendê”. As notas variavam de 1 (a mais baixa) a 10 (a mais alta).

Os parâmetros oficiais de inclusão social definidos pelas políticas de promoção do cultivo de dendê referem-se à geração de renda e emprego, à assistência técnica e à garantia de comercialização da matéria-prima. Com o argumento de diminuir as desigualdades regionais, os parâmetros focam nas condições de produção dos agricultores e em possíveis benefícios econômicos.

Posteriormente, Dérick Gomes percebeu que o conceito de “inclusão social” não abrangia todo o universo estudando. Após considerar pontos em que a pesquisa não poderia se ater ao agricultor, mas, sim, considerar a família e a comunidade, a definição dos agricultores não poderia ser estática, mas, sim, cheia de significados pessoais. O pesquisador definiu a inclusão social “como um processo multidimensional, capaz de proporcionar ‘melhorias’ aos agricultores integrados, às suas famílias e comunidades a partir da superação de privações históricas, expostas por eles, pela literatura científica e sistematizadas nos indicadores do Projeto AFInS”.

Resultados indicam melhoria parcial na vida dos agricultores

Nas entrevistas, foram feitas perguntas sobre geração de emprego, garantia da comercialização dos produtos, assistência técnica, oferta de créditos e geração de renda, além de acesso à saúde, à educação, à segurança e à infraestrutura das localidades. O roteiro buscava entender as principais mudanças, boas ou ruins, observadas pelos agricultores e suas percepções sobre inclusão social. 

“As principais mudanças percebidas depois da integração foram: o reconhecimento, ao se tornarem produtores com contrato, possibilitando facilidades antes inexistentes, como o acesso ao subsídio bancário; o apoio mais incisivo do poder público para que pudessem iniciar o cultivo do dendê; a geração de postos de trabalho, com a instalação da empresa no município; e a segurança da comercialização da produção”, conta o pesquisador.

Porém Dérick Gomes afirma que esses resultados devem ser analisados diante das privações que os agricultores historicamente enfrentam. Foi em virtude da garantia da comercialização e do acesso ao crédito que essas famílias optaram pelo cultivo de dendê, priorizando-o em detrimento de outras culturas alimentares. Isso em um contexto no qual a destinação dos recursos do Banco da Amazônia ao financiamento para a manutenção do cultivo de dendê, nos três primeiros anos, é sete vezes maior que os valores direcionados a todas as outras culturas de Garrafão do Norte.

Por fim, o pesquisador considera que a inclusão social ocorre de uma forma parcial para os agricultores integrados à empresa, pois essa forma de produção ainda desconsidera suas culturas tradicionais e segue a lógica da cadeia produtiva do dendê. “Diante de processos anteriores e atuais de exclusão, existe uma inclusão parcial, que, no entanto, é percebida e bem recebida pelos agricultores como uma oportunidade que lhes foi historicamente negada”, afirma.

Beira do Rio edição 157