Opinião

Por Luanna Tomaz de Souza Foto Acervo Pessoal

No atual contexto de pandemia da covid-19, com o crescimento da estratégia de isolamento social, tem também aumentado o registro de casos de violência, em especial aqueles que ocorrem no ambiente doméstico. Desde a China, epicentro da doença, até a América Latina, houve um aumento no número de casos de violência doméstica.

Recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nota técnica para “Proteção da Criança durante a Pandemia do Coronavírus”, diante dos casos de violência contra as crianças. A ONU Mulheres também lançou um documento intitulado “Covid-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à crise”, que aborda as dimensões de gênero na pandemia. Segundo a agência da ONU, as mulheres são particularmente afetadas pela pandemia, já que são a maioria entre trabalhadoras informais, domésticas e trabalhadoras da saúde.

Ao enfrentar os impactos da pandemia, devemos, contudo, perceber que essas mulheres são distintas, como são distintas as consequências da crise para elas. Convém identificamos os marcadores geracionais, raciais, sexuais, entre outros, e como estes se imprimem de forma inter-relacionada para essas mulheres.

Essa situação torna também complexo o atendimento jurídico prestado, especialmente em um momento em que muitos serviços deixaram de funcionar ou estão funcionando de forma precária. Em verdade, na Região Norte, já há precariedade de serviços disponíveis, isso apenas se agravou. É muito importante, neste momento, ter atenção para aqueles que estão em funcionamento. Não podemos deixar que as pessoas em situação de violência sofram no “vai e vem” de lugares.

Além disso, nesse atendimento, é necessário termos cuidado com a situação de fragilidade em que as pessoas se encontram, a qual foi agravada pelo contexto de crise. Deve-se tornar o atendimento acessível e compreensível, para além dos jargões jurídicos.

Cabe a essa assistência oferecer diferentes saídas para a situação de violência, inclusive, para além da judicialização. Cada caminho jurídico traçado deve compreender as particularidades de cada história de vida, por isso a importância de uma escuta atenta.

É necessário apresentar para as pessoas envolvidas os percalços de cada caminho para que elas tomem decisões baseadas em informações precisas. É fundamental compreender que cabe às pessoas em situação de violência escolherem a melhor forma de resolver os conflitos em que estão envolvidas, com base nas orientações prestadas, merecendo respeito e apoio em suas decisões. Somente elas sabem quais as condições que possuem para enfrentar esses percalços e qual caminho será menos doloroso.

A Universidade pode contribuir oferecendo reflexões, diagnósticos e orientações que possibilitem o desenvolvimento de linhas de ação nesse cenário tão difícil que estamos enfrentando.

Luanna Tomaz de Souza – advogada e pós-doutora em Direito (PUC-RIO), diretora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA, professora da Faculdade de Direito e do PPGD, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia da Clínica de Atenção à Violência (CAV) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA).
E-mail: luannatomaz@ufpa.br

Saiba mais

O GLOBO. Coronavírus: durante a quarentena, violência doméstica aumenta ainda mais nos países da América Latina. Disponível em: https://oglobo.globo.com/celina/coronavirus-durante-quarentena-violencia-domestica-aumenta-ainda-mais-nos-paises-da-america-latina-24387467. Acesso em: 7 maio 2020.

ONU. ONU Mulheres recomenda que igualdade de gênero seja incluída na resposta à pandemia. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-mulheres-recomenda-que-igualdade-de-genero-seja-incluida-na-resposta-a-pandemia/. Acesso em: 7 maio 2020.

REVISTA GALILEU. Violência contra a mulher aumentou durante quarentena da Covid-19 na China. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/03/violencia-contra-mulher-aumentou-durante-quarentena-da-covid-19-na-china.html. Acesso em: 7 maio 2020.

UNICEF. Covid-19: Crianças em risco aumentado de abuso, negligência, exploração e violência em meio à intensificação das medidas de contenção. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-criancas-em-risco-aumentado-de-abuso-negligencia-exploracao. Acesso em: 7 maio 2020.

Ed.155 - Jun/Jul/Ago de 2020