Intervenções urbanísticas

Portal da Amazônia, um dos projetos analisados pelos pesquisadores.

Por Armando Ribeiro Fotos Alexandre de Moraes

A urbanização é um processo irreversível e intensifica-se conforme o avanço tecnológico, refletindo o caráter moderno da sociedade atual. Analisar as políticas de renovação urbana e suas consequências para a reconfiguração de territórios em Belém, baseado em projetos, como o Portal da Amazônia, a Bacia Hidrográfica do Una e a Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, é o principal objetivo da pesquisa Reconfiguração urbana e redefinição de usos de solo: experiências de intervenções urbanísticas em Belém, coordenada pela professora Sandra Helena Ribeiro Cruz, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS)/ICSA.

O estudo tem como foco investigar os efeitos das intervenções urbanísticas em três bacias hidrográficas dispostas no município de Belém: a da Estrada Nova, a do Una e a do Tucunduba. “A partir da minha tese de doutorado, em que analisei a experiência no Portal da Amazônia, percebi algumas situações que se repetem em outras áreas que estão passando pelo mesmo processo de intervenção urbanística, com fins de renovação urbana, como o Tucunduba e o Una. O processo de intervenção segue semelhantes lógicas de planejamento, modelo e olhar”, avalia a pesquisadora.

Em Belém, essas intervenções têm seu foco no embelezamento da cidade, reformulando territórios que possam atrair novos capitais, seja imobiliário, seja industrial, seja turístico. “Desde as primeiras intervenções urbanísticas, a concepção era retirar o que é feio e produzir um novo território vendável. Um exemplo é a Avenida Doca de Souza Franco, que, nos anos de 1970, era um igarapé e tinha uma população que habitava as suas margens. Após a intervenção, a população foi retirada e toda aquela área foi reconfigurada, o que agregou valor econômico ao território, e quem ganhou com isso foi o mercado”, relata Sandra Cruz.

Nessa lógica, esses modelos de projeto não contemplam a participação popular. Para Sandra Helena Cruz, um dos maiores desafios é fazer com que a sociedade participe mais desse planejamento e opine sobre essas intervenções que irão interferir diretamente na vida da comunidade. “O governo federal e o Conselho Nacional das Cidades decidiram que toda política urbana é obrigada a fazer uma previsão do trabalho técnico social como estratégia de amenizar os efeitos negativos produzidos por essas intervenções. Mas a fragilidade socioeconômica e política das pessoas afetadas é muito grande, dificultando o processo de permanência da comunidade nas áreas renovadas”, afirma a pesquisadora.

Reordenamento visa à valorização do território

A situação dos sujeitos que habitam os locais de reordenação é de tensão. Não existe um plano de habitação que lhes proporcione segurança, “ou essas pessoas são remanejadas pelos empreendimentos para outros locais ou o próprio tempo se encarregará de fazer isso, já que o novo território, renovado, vai se tornar mais caro, impossibilitando a sua manutenção nessas áreas”, explica Sandra Helena Cruz. “Atualmente, temos centenas de famílias que saíram de suas moradias e estão vivendo no auxílio aluguel. Isso vai continuar acontecendo em virtude dessa lógica pensada e concebida para atender ao mercado e garantir condições para que o grande capital se realize”, afirma a professora.

A metodologia empregada na pesquisa tem por base o Método do Materialismo Histórico e Dialético, que busca analisar o objeto em sua totalidade, procurando todos os determinantes que produzem o fenômeno social, para, depois disso, ocorrer a relação entre o que é particular e geral, gerando uma visão completa do objeto. “Este método é o que nos norteia e também nos possibilita utilizar tanto informações quantitativas quanto qualitativas. Embora utilize dados numéricos, considero que esse trabalho é essencialmente qualitativo, porque a análise vem de entrevistas, relatórios e acompanhamento dos processos que ocorrem nas bacias hidrográficas”, explica Sandra Cruz.

Tendo esse método como fundamento, a pesquisa reúne informações históricas, culturais e econômicas que determinam o modelo de intervenção urbanística em Belém. Partindo disso, ocorrem oficinas, audiências e seminários com os moradores envolvidos, para que eles possam relatar sua realidade e, com isso, o grupo de pesquisa possa retirar as informações necessárias e fazer a avaliação pautada na criticidade que gere resultados e produtos. “Esta é a totalidade que o método propõe: fui, olhei, analisei e vou voltar para dizer o que ele revela. É o que chamamos de Concreto Pensado, quando você faz a síntese do seu objeto”, explica.

A pesquisa está em andamento, com previsão de se encerrar no próximo semestre. “No que tange às intervenções urbanísticas da Estrada Nova, constatou-se o remanejamento, a ausência de uma política habitacional e a exclusão dos sujeitos que lá habitavam. Já na Bacia do Una, cuja intervenção se encerrou em 2005, envolveu 20 bairros e tinha como objetivo acabar com o alagamento daquela região, não foi realizada a chamada  “manutenção da macrodrenagem”, assim, a população continua vítima de alagamentos. No Tucunduba, o projeto de macrodrenagem previa a participação popular, no entanto segue a lógica dos demais: sanear, pavimentar e remanejar”, revela a professora.

Uma cidade de rios e igarapés concretados

Belém é uma cidade entrecortada por rios e igarapés e possui 14 bacias hidrográficas. Esses elementos naturais fazem parte da cultura e da memória da população, porém, com as políticas intervencionistas de urbanização, eles foram transformados em canais e concretados. “A história da urbanização de Belém é ligada à matança de seus rios, ao ‘concretamento’ de dinâmicas culturais. Não existe diálogo com os elementos da natureza. Quando você mata um rio, você está matando a memória do povo”, denuncia Sandra Cruz.

Um dos maiores problemas do planejamento urbano em Belém, ressalta a professora, é que a sua lógica não dialoga com as necessidades básicas da população, como a garantia da manutenção da área pavimentada, o saneamento básico, a moradia adequada e o respeito ao meio ambiente. Dessa forma, o poder público necessita pensar essas ações levando em consideração os elementos sociais e naturais, não apenas os do mercado.

Sandra Helena Ribeiro Cruz ainda destaca o processo de resistência dessas populações. “No Portal, eles criaram  a Associação dos Moradores do Portal da Amazônia; no Una, você encontra a Frente dos Prejudicados da Macrodrenagem da Bacia do Una; no Tucunduba, existe a Frente dos Prejudicados da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba. Essas políticas estão acontecendo, portanto a população não está engessada. E isso é extremamente importante de se pontuar: há um movimento que questiona esse tipo de planejamento. Nem sempre se ganha, mas a resistência a essa lógica de urbanização segregadora existe”, conclui a coordenadora.

Ed.140 - Dezembro e Janeiro de 2017 / 2018