Desafios da gestão dos resíduos sólidos em três capitais brasileiras
No Pará, lixão de Marituba retrata desigualdade urbana
Por Carolina Melo, Kharen Stecca, Tarcízio Macedo e Carla Mello (*) Foto Kleberson Santos / Agência Pará
A América do Sul é o território com mais conflitos sociais em torno de questões ambientais. São 702 conflitos, 174 deles no Brasil, segundo dados do Atlas Global de Justiça Ambiental (EJAtlas). Os países da Pan-Amazônia registram mais volume de conflitos de distribuição ecológica envolvendo assimetrias de poder na disputa desigual dos recursos e das riquezas naturais: a marca chega a 550.
Entre os estratos classificatórios do mapa global de conflitos ambientais do EJAtlas, figura o gerenciamento de resíduos sólidos. Apesar de a base de dados esbarrar na limitação das informações disponíveis e indicar apenas dois casos registrados na Amazônia brasileira a este respeito, há inúmeros outros exemplos.
A partir desse contexto global, a professora da Faculdade de Comunicação (Facom/UFPA) Rosane Steinbrenner investiga a lógica local do descarte de resíduos sólidos no artigo Lixo, racismo e injustiça ambiental na Região Metropolitana de Belém. O trabalho, publicado em agosto de 2020 no dossiê “Macroeconomia e desenvolvimento metropolitano, regional e local” da revista Cadernos Metrópole, coloca a questão dos resíduos sólidos como uma das expressões mais perversas e paradoxais da desigual distribuição de poder no sistema econômico vigente. O estudo é assinado em parceria com a professora e vice-diretora da Facom, Rosaly Brito, e com a professora emérita da UFPA e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia, Edna Castro.
As autoras analisaram as narrativas em disputa em torno do “Lixão de Marituba”, nome pelo qual é conhecido o único aterro sanitário localizado na Região Metropolitana de Belém (RMB), na cidade de Marituba. Considerada a metrópole mais importante da Amazônia oriental brasileira, a RMB é um aglomerado urbano formado pelo processo de conurbação – isto é, união – dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará e, desde 2011, Castanhal. O aterro privado foi instalado em 2015, com autorização do estado, nas proximidades de rios, igarapés, moradias, reserva ambiental e uma comunidade quilombola.
O trabalho surgiu em 2018, como uma primeira iniciativa, no intuito de configurar o desenho de um projeto voltado para observar a comunicação e a resistência diante dos conflitos socioambientais da Amazônia. “Eu tinha saído para o pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da UFPA, sob supervisão da professora Edna Castro, e havia uma discussão em uma disciplina que foi fundamental para iniciar esse giro do olhar, sob a perspectiva da sociologia latino-americana. Discutíamos sobre o conceito de colonialidades”, recorda a professora Rosane.
Aquele momento coincidiu com a realização, em 29 de março de 2018, do Seminário gratuito “Lixão de Marituba: o que fazer?”, organizado pelo Observatório de Conflitos Urbanos de Belém nas dependências do PPGSA, no Campus Guamá. O evento trouxe para dentro da UFPA vários atores envolvidos no caso. Realizado em parceria com o Fórum Permanente Fora Lixão, movimento que, desde 2011, se mobiliza para desativar o aterro sanitário irregular de Marituba, o seminário tinha como objetivo avaliar os efeitos nocivos e propor soluções com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Com o uso de pesquisa documental, bibliográfica e de entrevistas abertas com moradores e ativistas engajados na luta pela desativação do aterro sanitário irregular, as autoras discutem o lixão de Marituba como um caso exemplar de assimetria socioambiental metropolitana. Steinbrenner, Brito e Castro constroem esse movimento a partir dos preceitos da ecologia política e mobilizam os conceitos de injustiça e racismo ambiental, colonialidades e necropoder, que, combinados, ajudam a explicar essa cena que, de maneira perversa, se sucede e se prolonga, aparentemente, de forma indefinida, com base em ciclos cumulativos de exclusão.
Danos ambientais são “empurrados” para as periferias das cidades
No artigo, as autoras observam como o poder é exercido no contexto do lixão de Marituba. Conforme Brito, “aquele que está no exercício de poder decide quem vai morrer para que outros possam viver”, a partir de um conjunto de políticas deliberadas de extermínio que permite a morte de pessoas em detrimento de outras. “O que faz com que aquelas vidas tidas como precárias, no sentido que lhes é atribuído por Judith Butler, sejam descartadas”, completa Rosaly. Esse entendimento também ficou reconhecido naquilo que o pensador camaronês Achille Mbembe, professor da Universidade de Joanesburgo, nomeou de “necropolítica” em um ensaio homônimo de 2003, posteriormente publicado como livro, em 2018.
Rosaly Brito comenta que as consequências das questões ambientais não são distribuídas por igual entre as pessoas. Os danos frequentemente são empurrados para as regiões periféricas, no caso dos ambientes urbanos, em que as populações já padecem com outros tipos de desigualdades. “Aqueles que acumulam, acumulam cada vez mais. O descarte ocorre em regiões onde os que ali moram sequer têm condições de consumir e, portanto, de produzir”, comenta Steinbrenner, ao que Brito completa: “essas pessoas se tornam vítimas de toda sorte de injustiça ambiental”. Sendo essas populações, em geral, formadas por migrantes e negros, as autoras mostram como as ideias de injustiça e racismo ambiental funcionam como um par inseparável que justifica o depósito de resíduos sólidos nesses ambientes.
Dados do Relatório de Pesquisa de Governança Metropolitana no Brasil, desenvolvido, em 2015, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apontam que o município de Marituba ocupa o primeiro lugar entre as cidades metropolitanas com a maior ocorrência de aglomerados subnormais. 77% da população da cidade vive em ocupações conhecidas como favelas. “O que é subnormal é aquilo que, de certo modo, é sub-humano. Chamam de ‘ocupações subnormais’, mas poderiam ser chamadas de sub-humanas”, critica Steinbrenner.
Para Rosane, o lixão de Marituba pertence ao conjunto de conflitos socioambientais emblemáticos que promove embates de resistências com grupos sociais. O Fórum Permanente Fora Lixão surge como uma brecha de reação e resistência, defendem as autoras. “Insiste, denuncia, persiste, vai para rua, interdita, está na audiência pública, nas redes sociais”, reforça a professora. “O lixão de Marituba só existe por um acúmulo, uma sequência de malfadadas tentativas de solução”, finaliza.
Em agosto de 2021, a Justiça do Pará prorrogou, por mais dois anos, o funcionamento do lixão de Marituba, em uma decisão favorável a um acordo proposto pelo governo do estado. A decisão foi tomada diante da ausência de outra saída. A questão do destino final dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém expõe a crise do gerenciamento do lixo após a criação do PNRS e permanece uma chaga aberta em pleno portal da Amazônia. Não, porém, sem a luta daqueles que convivem, dia a dia, com os impactos ambientais daquilo que não pode ser consumido, mas cujo odor encontra facilmente a porta de suas casas.
(*) Carolina Melo e Kharen Stecca são jornalistas da UFG, Tarcízio Macedo é jornalista e estudante de pós-graduação da UFRGS e Carla Mello é estudante de Jornalismo da UFRGS. Produção audiovisual: TV UFG. Edição: Felipe Ewald e Rosyane Rodrigues.
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