Resenha

Por Alana Araujo Aires | Reprodução e  arte CMP/Ascom

O livro Economia e Território, de autoria de Francisco de Assis Costa, é caracterizado por ser uma obra integral que pesquisa a economia do açaí na região do Grão-Pará, entre os anos de 1995 a 2011. A obra foi publicada pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará, e integra a coleção Economia Política da Amazônia, Série IV: Fundamentos Teórico-Metodológicos.

A publicação está organizada em três partes: a primeira aborda as proposições teóricas, a segunda demonstra a economia do açaí no Grão-Pará e já a terceira parte analisa a dinâmica da economia do açaí. Cada uma delas é responsável por demonstrar diferentes perspectivas acerca do desenvolvimento econômico territorial, fomentando uma abordagem sistêmica e articulada.

O autor utiliza a metodologia das Contas Sociais Alfa para designar uma representação detalhada das estruturas econômicas locais, o que possibilita a análise robusta das redes que conectam o local ao global. Essa abordagem inovadora é uma das forças do livro, pois oferece uma ferramenta densa para pesquisar e analisar economias locais complexas como a do açaí.

O debate acerca da função do Estado diante de um novo contexto impulsiona a dinâmica nos processos de requalificação das noções de desenvolvimento e planejamento. Ademais, o desenvolvimento deve ser sustentável, permitindo a combinação dos atributos de crescimento, equidade e prudência ambiental.

O livro contribui para essa discussão de três modos, objetos das suas três partes. Na Parte I, é apresentado um “estado da arte” da formulação de categorias nas quais está situada a análise econômica no território – ou seja, que transforma o território em variável analítica do processo econômico – e expostas as convergências, complementaridades e interações dos conceitos, na estruturação de um corpo teórico para o qual o lugar e sua história importam.

Na Parte II, a contribuição da obra é fundamentalmente metodológica, baseada na apresentação das possibilidades de operação de conceitos-chaves, demonstrados em exercícios de descrição da realidade empírica da economia do açaí na região do Grão-Pará. Por fim, na Parte III, as contribuições serão também de cunho metodológico, visando, porém, as possibilidades analíticas que se dispõem para a identificação das características dinâmicas das estruturações locais, uma vez que se tenham os resultados descritivos dos exercícios empreendidos na Parte II.

Nas proposições teóricas (Parte I), Costa (2022) configura a região como uma espécie objeto de estudo teórico e prático. O autor, no Capítulo 1, argumenta que a compreensão das dinâmicas regionais é o cerne do atributo para a formulação de políticas de um desenvolvimento efetivo. As interações entre diferentes agentes econômicos e sociais são destacadas como um fator crucial para o desenvolvimento regional. No Capítulo 2, é abordado o caso da problemática regional do desenvolvimento. Nesse capítulo, o autor critica as teorias regionais do desenvolvimento, argumentando que, na maioria das vezes, elas são incapazes de compreender a complexidade das economias locais. Assim, há a sugestão de que novas abordagens são necessárias para compreender as realidades específicas de regiões como a Amazônia.

Já no Capítulo 3, são abordadas as novas teorias de análise territorial que levam em consideração a diversidade e a complexidade das economias locais. O autor enfatiza a importância de uma análise que considere as especificidades territoriais e culturais da região. Por fim, no Capítulo 4, fica clara a importância do desenvolvimento que surge de dentro da própria região. Costa (2022) argumenta que a mobilização de recursos e capacidades locais é um atributo fundamental para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

A Parte II, estruturada em quatro capítulos, demonstra um panorama inicial da economia do açaí. São destacadas a sua evolução e importância para a região do Grão Pará, que compreende as mesorregiões do nordeste paraense, Região Metropolitana de Belém e Marajó, totalizando 76 municípios. O autor faz uma análise detalhada das mudanças que ocorreram entre 1995 e 2011. O Capítulo 5, denominado “Diagnóstico fatídico e realidade viva”, fornece um panorama inicial da economia do açaí, enfatizando sua importância para a região. No Capítulo 6 - "Crescimento, inovações e capacidades territoriais da economia rural do açaí"-, o autor explora as inovações tecnológicas e as capacidades territoriais que impulsionaram a economia do açaí em novas áreas, até mesmo dentro de sistemas agroflorestais. Já no Capítulo 7 ocorre a análise dos arranjos produtivos locais e de como estes contribuem para a estruturação da economia do açaí: cadeias de produto e valor, trajetórias tecnológicas rurais e de processos e fontes de inovação.

O autor chama atenção para a condução de um survey realizado em 2012, por meio do Grupo de Pesquisa Dinâmica Agrária e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, com 164 batedores de açaí de diferentes bairros de Belém, no qual foi demonstrado o consumo médio das unidades produtivas do fruto de açaí, bem como sua proporção. Por fim, o Capítulo 8 detalha as configurações da economia local do açaí, descrevendo como, na região de estudo, há a composição dos arranjos produtivos locais.

A Parte III do livro é responsável por abordar a dinâmica da economia do açaí, concentrando-se nas forças externas, tais como a exportação, e em forças internas, a exemplo das iniciativas de desenvolvimento local. No Capítulo 9, intitulado “Crescimento orientado pelas exportações – um modelo para economias locais”, Costa apresenta um modelo de crescimento econômico fundamentado na exportação do açaí e destaca os benefícios e desafios associados a essa estratégia. No Capítulo 10, o autor explora a investigação do perfil da mudança técnica constituída por fontes de produtividade crescente e vinculada aos regimes de distribuição dos ganhos em escala. A maneira como ocorre essa distribuição resulta na qualificação do processo de crescimento, estimulando a equidade ou agravando iniquidades.

Assim, o livro Economia e Território é uma contribuição ímpar para a literatura sobre desenvolvimento regional e economia da Amazônia. O autor/pesquisador Francisco de Assis Costa oferece uma análise rica e detalhada da economia do açaí no Grão Pará, utilizando uma combinação de teoria econômica, metodologia inovadora e análise empírica. O estudo promove uma espécie de revisitação da problemática teórica do desenvolvimento econômico nas regiões analisadas, demonstrando as dificuldades históricas da economia.

A obra destaca a importância de políticas que promovam um crescimento econômico sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo que sugere a necessidade de uma análise crítica contínua dos impactos desse crescimento. Portanto, é uma obra necessária para estudiosos de economia regional, desenvolvimento sustentável e políticas públicas.

Serviço – Economia e Território: constituição e dinâmica da Economia do Açaí na Região do Grão-Pará (1995-2011). COSTA, Francisco de Assis. Belém: NAEA, 2022. Número de páginas: 222.

Beira do Rio edição 171