Resenha

Por Walter Pinto Arte: CMP/Ascom

Um livro trazendo relatos de indígenas e quilombolas no meio aca­dêmico, mais precisamente nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, oferece uma importante contribuição ao estudo daquelas populações que, por muitos anos, amargaram o ostracismo e a quase invisibilidade na história social da Amazônia. Indígenas e quilombolas na UFPA: trajetórias e memórias de luta por direitos é uma coletânea de relatos sobre os percursos formativos de escolarização, militância e vivências indígenas e quilombolas na Universidade.

O livro de 294 páginas reúne relatos de 20 residentes e mestrandos do Projeto Diversidade Étnico-Racial no Ensino Superior, coordenado pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), financiada pela Universidade Federal do Pará, Fundação Ford e Climate and Land Use Alliance. Além da perspectiva dos indígenas e quilombolas, a coletânea traz também depoimentos de docentes, monitores e estagiários desta experiência exitosa do PPGD, o pioneiro na política de ações afirmativas entre todos os programas de pós-graduação da UFPA. Organizada por Almires Machado, Cristina Terezo, Jane Beltrão e Rosani Fernandes, a coletânea foi publicada em 2023.

A primeira parte traz nove relatos de indígenas, como o de José Sampré, de origem xerente, bacharel em Direito, segundo o qual, sua “trajetória de vida e estudo é similar à de muitos parentes que estão na luta em defesa dos direitos humanos e dos povos indígenas, superando desafios e preconceitos para continuar existindo”. Essa luta requer qualificação, prática profissional e formação superior, recursos “fundamentais na defesa da nossa etnicidade e de nossos territórios, contribuindo, significativamente, com a elaboração de argumentos jurídicos na construção de ações protagonizadas pelos sujeitos pertencentes a esses coletivos, que afirmam seus pertencimentos étnicos em espaços que foram, historicamente, privilégios de poucos”.

Miguel Wepaxi, residente da Clínica de Direitos Humanos, é o único indígena de origem wai wai formado em Direito. Apesar da dificuldade em se expressar em português, ele entende que é preciso dominar a língua como forma de enfrentar as ações da bancada ruralista que, sistematicamente, combate os direitos dos povos indígenas. “Saber se expressar e escrever é fundamental para as lideranças indígenas e os acadêmicos manusearem adequadamente a tecnologia, buscando entender os fundamentos do sistema político e a legislação nacional como forma de defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988”.

A segunda parte reúne 11 relatos de experiências acadêmicas de quilombolas, entre os quais, o da mestranda em Direitos Humanos Flávia Silva dos Santos, pedagoga, advogada, quilombola do Rio Genipaúba, zona rural, várzea de Abaetetuba (PA): “Minhas escolhas na universidade tiveram relação direta com a necessidade das nossas comunidades. É necessária uma educação formal que valorize nossos saberes e culturas, bem como é urgente que tenhamos profissionais da área jurídica que sejam capazes de compreender nossas lutas e que atuem na defesa da vida digna dos quilombolas e da proteção dos nossos territórios”.

Mônica Moraes Borges, quilombola do território de Itamatatiua, Alcântara, Maranhão, após apresentar o seu percurso como mulher negra, antes e durante a realização da Pós-Graduação em Direitos Humanos, disse: “A residência clínica foi o espaço de grande aprendizado e é inegável que essa formação nos possibilitará incidência mais qualificada nas lutas travadas pelos nossos pares, além de abrir outros nichos para a permanência na carreira acadêmica.”

Na parte final do livro, os docentes registraram suas experiências na residência clínica e no mestrado, destacando o êxito da iniciativa para a formação de lideranças e a riqueza da troca de informações e percepções na sala de aula, entre docentes e estudantes.

Beira do Rio edição 173