Resenha

Por Walter Pinto | Reprodução e  arte CDC/Ascom

O direito à moradia na Amazônia é o tema central do livro Urbanização, desigualdade e financeirização: re-discutindo o direito à moradia em cidades amazônicas, publicação do Núcleo de Meio Ambiente (Numa/UFPA). O livro traz dez artigos sobre o tema, assinados por quatorze pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) e do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Habitação e Moradia (Laham).  Eles atualizam o tema para os primeiros 25 anos do século XXI, direcionando o foco para três eixos: 1- Nexos entre financeirização, moradia e trabalho nas cidades; 2 – Planejamento, gestão e políticas públicas na escala metropolitana; 3 – Urbanização, desigualdade socioespacial e direito à moradia. Jovenildo Rodrigues, Léa Maria da Costa, Marlon Lima da Silva e Raimundo Sócrates Carvalho são os organizadores do livro. Os resultados apresentados foram constituídos ao longo dos últimos seis anos de pesquisas desenvolvidas no PPGEO e no Laham.

Na apresentação da obra, os organizadores observam que a nova urbanização da Amazônia no século XXI se configura em momento marcado por mutações em três escalas (planetária, brasileira e amazônica), em um contexto no qual se observa o fortalecimento do papel das cidades médias na rede urbana, assim como o avanço de novos agentes econômicos de capital nacional e internacional.

Segundo os organizadores, as reflexões apresentadas pelos autores demonstram que as novas diferenciações espaciais que emergem nas cidades amazônicas encontram o DNA em antigas práticas, como o clientelismo, o patrimonialismo e o rentismo, “constituindo profundas desigualdades e segregações que parecem se atualizar em processos de fragmentação socioespacial e de precarização do mundo do trabalho”. Para além disso, os artigos evidenciam a pauperização político-administrativa dos órgãos de planejamento e gestão, “especialmente, no sentido de mobilização de demandas cruciais como, por exemplo, o direito à moradia, diante das aceleradas transformações”. O recorte espacial dos artigos abrange Belém e parte da região metropolitana (Ananindeua, Outeiro e região insular), além de Marabá e Parauapebas.

O livro aponta, entre os gargalos do Programa Minha Casa Minha Vida, o não estabelecimento de diretrizes para lidar com o problema da especulação imobiliária e com a produção de processos de valorização da terra urbana. Ao lançar o olhar sobre a cidade de Ananindeua, os pesquisadores indicam uma fragmentação socioespacial que se manifesta por meio de expansão de espaços residenciais fechados, de áreas de autossegregação e de muros que avançam no contexto das periferias, produzindo mosaicos de classes sociais que coabitam o mesmo espaço e usufruem, de forma diferenciada, de equipamentos e infraestruturas.

Em artigo sobre o direito de morar na região metropolitana,  Marlon da Silva constata que a periferização, que até a década de 1990 se concentrava na “conurbação entre Belém, Ananindeua e Marituba, agora se expande para áreas rurais de municípios afastados, alargando a necessidade de conexão com o núcleo metropolitano, embora somente aquelas três grandes cidades detenham heranças econômicas, políticas e espaciais próprias, o que implica na proliferação de novos problemas relacionados à mobilidade urbana e ao saneamento”.

Uma das inquietações apresentadas na obra diz respeito à COP 30 e às obras de reforma urbana: “a COP 30, anunciada aos quatro ventos – nas narrativas do poder público – como o evento desencadeador de processos de desenvolvimento urbano sustentável para o espaço metropolitano de Belém, provoca expectativas e inquietações, posto que as grandes obras de infraestrutura urbana estão sendo realizadas em áreas consideradas centrais do espaço urbano metropolitano de Belém. Há que se perguntar: quando será a vez da periferia receber tais benefícios?”.

Participam do livro os pesquisadores Jovenildo Cardoso Rodrigues, Jondison Cardoso Rodrigues, Izabel Nahum Dias, Raimundo Sócrates de Castro Carvalho, Marlon Lima da Silva, Gilberto de Miranda Rocha, Emílio Chaves Rocha, Clícia Julie Batista Barata, Daniel Araújo Sombra Soares, Paula Beatriz Rêgo Menezes, Léa Maria Gomes da Costa, Gilmara Oliveira da Silva, Rodrigo Luciano Macedo Machado e Rui Jorge Gama Fernandes. Os artigos que assinam se configuram como contribuições aos pesquisadores que lidam com a questão da moradia na Amazônia, assim como aos gestores responsáveis pela formulação de políticas públicas. 

Serviço: Urbanização, desigualdade e financeirização: Re-discutindo o direito à moradia em cidades amazônicas. Jovenildo Rodrigues, Léa da Costa, Marlon da Silva e Raimundo Carvalho (Org.). Editora: Numa/UFPA, 2024. Número de páginas: 218.

Beira do Rio edição 175 - Junho, Julho e Agosto