Altamira segue à espera do básico
Usina não promoveu a universalização dos serviços de saneamento
Por Luiza Amâncio
O desenvolvimento urbano na cidade de Altamira, no Pará, impulsionado, em grande parte, pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, coexiste com os constantes desafios básicos no saneamento. O megaprojeto de Belo Monte trouxe grandes promessas de desenvolvimento para a região, entre elas, a universalização do saneamento básico na cidade. No entanto a realidade pós-implementação da usina revela uma complexa teia de avanços e falhas que impediram o cumprimento integral dessa promessa. O tema é investigado na dissertação de mestrado Consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o saneamento básico na cidade de Altamira, de Beatriz da Silva Martins, engenheira sanitarista e ambiental e mestra em Biodiversidade e Conservação pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores do mundo, e Altamira, embora não sediando diretamente a usina, foi impactada significativamente devido à sua localização estratégica, que facilitava a logística de acesso à obra e a chegada de pessoas. Para mitigar os impactos, foram estabelecidas condicionantes socioambientais que incluíam a universalização do saneamento básico na área urbana de Altamira. O objetivo era preparar a cidade para o aumento populacional decorrente do empreendimento, dar conta da demanda histórica por saneamento para os residentes da cidade e acomodar o crescimento populacional das próximas décadas. Os investimentos de mais de R$ 480 milhões foram aplicados na implantação de tubulações, construção e ampliação de estações de tratamento de água e esgoto.
A pesquisa de Beatriz baseia-se em dados de 2010 e 2022 e oferecem um retrato detalhado do avanço na cobertura do saneamento em Altamira. No abastecimento de água, houve uma ampliação notável do acesso à rede geral, passando de 21,5% dos domicílios, em 2010, para 55,4%, em 2022. Contudo a presença de poços ainda é significativa, sendo utilizada por 43,2% da população, em 2022, contra 77,1%, em 2010.
O dado surpreendeu a pesquisadora: "Para a instalação do empreendimento, era necessário desativar os poços e a população ter acesso ao serviço público de água. Mas, ainda assim, em 2022, na nossa pesquisa, verificamos uma porcentagem significativa de pessoas que ainda possuem poços em suas residências como principal fonte de abastecimento de água. Isso implica o quê? Elas estão utilizando essa fonte que pode estar contaminada devido à mudança na dinâmica do lençol freático em decorrência da construção de Belo Monte”.
Nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), a cobertura da rede pública é alta (99%), mas a dependência de caminhões-pipa e a irregularidade no abastecimento persistem, com 6,1% dos domicílios recebendo água por apenas algumas horas do dia e 15,2%, em alguns dias da semana. Beatriz também destaca esta problemática: "Outra descoberta significativa foi a questão da utilização de caminhões-pipa, principalmente nos reassentamentos urbano coletivos, que deixam evidentes as lacunas no serviço de abastecimento de água disponibilizado para a população diretamente impactada pela Hidrelétrica de Belo Monte.”
Em relação ao esgotamento sanitário, a cobertura da rede geral teve um avanço expressivo, saltando de 1,9%, em 2010, para 81,8%, em 2022. No entanto 16,8% dos domicílios em Altamira ainda utilizam fossas sépticas ou rudimentares, sendo essa prática mais comum nos bairros não pertencentes aos reassentamentos (20,5%). A persistência do uso de fossas, especialmente as rudimentares, pode levar a problemas de saúde pública, por exemplo, via contaminação cruzada com os poços de abastecimento de água, e à contaminação do meio ambiente.
Quanto à coleta de resíduos sólidos, a desativação do lixão a céu aberto e a construção de um aterro sanitário em Altamira são inegavelmente avanços positivos. Em 2022, 97,8% dos domicílios eram atendidos pelo serviço de limpeza pública. No entanto a pesquisa revelou uma disparidade na frequência da coleta: "O serviço de coleta é mais irregular nas zonas periféricas, especialmente nos reassentamentos urbanos que nós estudamos". Enquanto mais de 60% dos domicílios nos demais bairros têm coleta diária; nos RUCs, nenhum domicílio tem, e 27% reportam irregularidade no serviço.
O calcanhar de Aquiles da Princesinha do Xingu
A dissertação aponta a governança como o "calcanhar de Aquiles" do saneamento em Altamira. A falta de um cadastro oficial da rede de distribuição de água dificultou o monitoramento e o planejamento da expansão do sistema. Além disso, a população de Altamira já possuía um histórico de descontentamento com os serviços públicos de abastecimento de água, resultando em queixas sobre a baixa qualidade, rede limitada e interrupções frequentes. Isso levou muitos moradores a desativarem suas ligações com a rede pública e optar por poços.
A indefinição das responsabilidades entre o empreendedor (Norte Energia) e a gestão do município, especialmente quanto às ligações intradomiciliares, criou um "jogo de empurra", inviabilizando a universalização dos serviços. A transição lenta dos serviços para a Prefeitura de Altamira, que só assumiu integralmente em 2022, foi um fator determinante para os desafios atuais.
O legado de Belo Monte
Altamira oferece lições valiosas para futuros projetos de infraestrutura de grande porte na Amazônia. O que fica após Belo Monte, segundo a pesquisa, inclui saldos positivos, como a desativação do lixão e a instalação de um aterro sanitário, mas também negativos, como o não acesso de muitas famílias à rede de água e à continuidade do uso de fossas.
Para o futuro de Altamira, Beatriz aponta: "Os próximos passos poderiam ser relacionados a parcerias entre o município e as instituições de ensino, e a trazer a população para a discussão". A sugestão para mediar os conflitos é um investimento em educação ambiental, de maneira que as campanhas de educação para a sociedade civil possam viabilizar mais esclarecimentos para a população, principalmente com relação àquela parcela que oferece resistência às mudanças. O desafio de Altamira continua exigindo uma gestão municipal mais eficiente e a participação ativa da comunidade para alcançar a tão esperada universalização do saneamento básico.
Sobre a pesquisa - Consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o saneamento básico na cidade de Altamira foi defendida por Beatriz da Silva Martins no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação, em 2024, sob orientação do professor Miquéias Freitas Calvi e coorientação do professor Igor Cavallini Johansen.
Edição: Iaci Gomes | Fotografia: Acervo da pesquisa
Beira do Rio edição 176 - Setembro a Dezembro
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