Resenha

Por Walter Pinto Foto Alexandre de Moraes

No prefácio de Competição política no Pará (1930-2014): atores, partidos e eleições, o cientista político Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, observa que há uma lacuna nos estudos sobre os partidos e a dinâmica de competição entre eles nos estudos acadêmicos. Refere-se a quase ausência de trabalhos sobre os partidos políticos e o padrão de competição nos Estados, quando comparada à grande produção sobre a disputa política nacional. “Num país federalista, no qual a política estadual tem papel fundamental para entendermos o que se passa em âmbito nacional, essa lacuna é ainda mais grave”, acentua Nicolau.

Competição política no Pará, livro publicado no final do ano passado, é uma bem-vinda contribuição do cientista político e professor da UFPA Edir Veiga, para os estudos sobre o jogo político regional. Em 174 páginas, o autor dá conta de oito décadas de disputas, trazendo para a cena personagens e partidos de diferentes épocas, sistematizando para futuros estudos informações que se encontram fragmentadas nos jornais, em documentos dos tribunais eleitorais, no TSE e no TRT.

É um trabalho de síntese, conciso, mas rico em dados sobre os pleitos, as coligações, as composições partidárias da Assembleia Legislativa e da Câmara de Deputados. Sempre acompanhados de análises que explicam ao leitor as causas e as consequências do jogo político de cada embate. É um esforço para ampliar a bibliografia acadêmica ainda muito concentrada sobre a presença do general Joaquim Cardoso de Magalhães Barata na política paraense, figura, de fato, dominante desde os tempos do tenentismo no poder, na década de 1930, até o golpe civil-militar de 31 de março de 1964, cinco anos depois da sua morte.

O livro está estruturado em quatro capítulos. Neles, o autor estuda dezesseis eleições realizadas no Pará, divididas em dois blocos. As eleições ocorridas entre 1950 e 1962 referem-se ao período da chamada Redemocratização de 1946, enquanto as realizadas entre 1982 e 2014 compreendem a reforma partidária de 1979 e a redemocratização pós-ditadura militar.

No primeiro capítulo, o autor analisa a bipolarização política no Pará, entre o Partido Social Democrático (PSD) e a Coligação Democrática Paraense, desde a chegada de Magalhães Barata ao poder, passando por sua morte em 1959, até a vitória do PSD em 1960. Aquela seria uma eleição marcada pela morte repentina do principal herdeiro político de Barata, o santareno Lameira Bittencourt. Seu nome foi substituído por outro baratista, o advogado Aurélio do Carmo, que venceu o pleito para o governo do Estado com folga sobre os principais competidores, Zacarias de Assunção e Aldebaro Klautau. O baratismo sobreviveria ao seu líder por muitos anos.

O segundo capítulo de Competição política no Pará está intrinsecamente ligado ao primeiro, na medida em que nele o autor analisa o formato partidário eleitoral-parlamentar da política paraense entre 1945 e 1962. O leitor não especializado em ciência política toma conhecimento de termos como grau de fragmentação, índice de fracionalização, volatilidade partidária, que, de forma matemática, explicam a dinâmica de votos, eleitores, parlamentares e partidos, tudo temperado pela boa prosa do autor.

Seguindo a proposta de distensão lenta e gradual do general-presidente Ernesto Geisel, em 1982 o processo de nomeação de governador cedeu espaço para a eleição direta. O PMDB valeu-se de uma cisão no interior do PDS, antiga Arena, para eleger Jader Barbalho, numa campanha apoiada pelos opositores da ditadura de diferentes matizes. Contraditoriamente, a primeira eleição de Jader Barbalho ao governo foi apoiada pelo coronel Alacid Nunes, então governador do Estado e um dos pilares da ditadura militar no Pará. A eleição de 1982 e as demais disputas para o executivo estadual até 2014 compõem o terceiro capítulo da obra. Um a um, os pleitos são reconstruídos e analisados segundo a sequência de fatos marcantes, destacando as estratégias do momento, os isolamentos, as coligações, os rompimentos, o uso do marketing político, as causas e as consequências de vitórias e derrotas.

No último capítulo, Edir Veiga analisa o formato do sistema partidário-eleitoral e parlamentar do período de 1982 a 2014. O autor mostra que as disputas para o governo nesse período revelaram uma elite política conservadora, que não titubeia em aderir ao governante vitorioso, controlador da máquina pública estadual. Como novidade, o Partido dos Trabalhadores assumiu, a partir da eleição de 1994, sua vocação e um projeto de conquista do governo no Pará. Também destaca a presença de pequenos e médios partidos na Câmara dos Deputados,não pela implantação de mais partidos nos municípios paraenses, mas graças às coligações entre os maiores partidos e os pequenos aliados, como estratégia de ampliação do tempo no Horário Político Gratuito, no rádio e na televisão.

Serviço: Competição política no Pará (1930-2014): atores, partidos e eleições. Autor: Edir Veiga. Editora da Universidade Federal do Pará. Venda: Livraria da UFPA.

Ed.147 - Fevereiro e Março de 2019