Opinião

Por Jean René Patrice / Nádia Fialho / Marcel Hazeu Foto Cíntia Martins / Free Images

A partir da última década do século XX, o Brasil vivenciou um fluxo migratório expressivo de haitianos em busca de trabalho, a exemplo do que vem acontecendo, na presente década, com a migração de venezuelanos para o País. No caso dos migrantes haitianos, estudos de Patrice (2017) demonstraram que eles foram submetidos a diversas formas de exploração e discriminação desde o momento em que, pressionados por condicionantes políticos e socioeconômicos no Haiti, escolheram o Brasil como lugar de destino, em busca de melhores condições de vida.

O estudo partiu do pressuposto de que a inserção dependente do Haiti no sistema econômico capitalista mundial transformou o país em reserva de mão de obra disponível para o recrutamento de migrantes para alimentar o processo de produção capitalista. Esse processo, anteriormente apontado por Galeano (1985), reafirma a lógica, segundo a qual a acumulação produtiva capitalista é baseada na dependência e na incessante exploração da América Latina pelos centros europeus e norte-americanos.

No caso dos haitianos, os primeiros chegaram ao Brasil ainda na década de 1940, embora o interesse expressivo pelo País coincida com a presença da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), explodindo após o terremoto de janeiro de 2010. A presença das tropas brasileiras no Haiti, a partir da MINUSTAH, teve implicação direta no direcionamento dos fluxos migratórios dos haitianos para o território brasileiro.

Dados colhidos por Patrice (2017) confirmaram que a migração rumo ao Brasil representou, no caso dos trabalhadores haitianos em São Paulo, uma forma de recrutamento de força de trabalho destinada à exploração. Os migrantes haitianos entrevistados encontravam-se empregados, em geral como pedreiros e ajudantes de obra na construção civil, além de ajudantes de cozinha e de limpeza em restaurantes e carregadores em supermercados.

Segundo Connel (1993), estas são áreas e funções de trabalho consideradas “dirty, dangerous and degrading”, isto é, perigosas e degradantes, geralmente reservadas aos migrantes. Os salários oferecidos não garantem aos trabalhadores responder às necessidades básicas de alimentação, moradia e, ainda, à remessa de dinheiro para suas famílias no Haiti. O rebaixamento salarial impôs aos entrevistados, como única alternativa, tanto a realização de hora extra no trabalho como a convivência em quartos coletivos, nas quais sobrevivem em precárias condições. Os dados da pesquisa de campo revelaram que, em relação aos haitianos entrevistados em São Paulo no ano de 2016, se observou uma tendência à superexploração da força de trabalho desses sujeitos no Brasil.

Diferentemente daquela primeira década do século XXI, quando a economia brasileira se encontrava em expansão, na presente década, o Brasil, como economia capitalista subordinada ao sistema mundial, vivencia uma situação de crise econômica e, particularmente, política. Em meio a esse contexto, o País passou a ser alvo de novo fluxo de migrantes, dessa vez, de venezuelanos, em busca de trabalho.

A complexidade do tema dos fluxos migratórios na contemporaneidade extrapola os limites de uma tragédia humanitária que ela, na sua forma fenomênica, o é, configurando-se numa verdadeira tragédia societária. A precarização da força de trabalho, seja ela migrante ou não, não encontra retaguarda nas políticas sociais e é agravada diante do recrudescimento dos processos migratórios em todo o planeta, particularmente, nas últimas décadas do século XX e no início do século XXI.

Jean René Patrice - professor no Departamento do Serviço Social do Campus Henry Christophe de Limonade de l’Université d’Etat d’Haiti (CHCL/UEH). Mestre em Serviço Social pelo PPGSS/ICSA/UFPA.
Nádia Fialho - professora da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (ICSA/UFPA). Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Marcel Hazeu - professor da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (ICSA/UFPA). Doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo NAEA/UFPA.

Ed.148 - Abril e Maio de 2019