Quem é o Agro no Congresso Nacional?

#ParaTodosLerem: Ilustração mostra um homem de cabelos curtos e castanhos. Ele usa blazer na cor cinza, camisa branca e uma gravata azul. À sua frente, há um microfone e um púlpito na cor laranja. Na altura de sua testa, há um balão com o desenho de um trator dentro.

Por Leandra Souza, especial para o Beira do Rio Ilustração: CMP/Ascom

O Brasil é mundialmente conhecido pelo seu potencial agropecuarista, tanto que parte de suas riquezas está concentrada nesse setor econômico. Dados da Food and Agriculture Organization (FAO), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, revelam que a produção de carne bovina brasileira é a segunda maior do mundo, além de o país ser o maior produtor global de soja, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Essas atividades estão voltadas para o setor primário da economia nacional, assim como estão diretamente relacionadas com o cenário político do país: o setor representa uma das frentes parlamentares mais tradicionais do Congresso Nacional: a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Essa formação chamou a atenção de Diego Athayde, que procurou pesquisar a natureza da FPA, com base em uma perspectiva que observasse a produção legislativa dessa frente e seus “interesses políticos”. O cientista social quis realizar uma pesquisa que proporcionasse um “deslocamento histórico”, para entender quais eram as origens da FPA no “processo democrático brasileiro”.

Segundo o pesquisador, o interesse por estudar e analisar a temática surgiu com o contato com determinados grupos de poder inseridos na FPA, que eram “assimétricos”, ou seja, de posições partidárias diversas e com representantes de variadas “camadas sociais”. Para ele, a Frente Parlamentar Agropecuária se fortaleceu por sua ampla movimentação política na Câmara dos Deputados, além da relação com outros grupos existentes no mesmo espaço. “Ela é bem adaptada a esse modelo democrático institucional. Então ela tem o quê? Ela tem adaptabilidade, tem recursos e tem influência”, afirma.

Bancadas similares, guardadas as devidas diferenças

Um dos principais tópicos da pesquisa é a diferença entre a FPA e a bancada ruralista. De acordo com Diego Athayde, apesar de a frente ser uma organização que instrumentalizou a atuação política da bancada ruralista, elas não são a mesma coisa, embora tenham similaridades.

A bancada ruralista é composta, majoritariamente, por grandes proprietários de terras e “senhores” do agronegócio. E é justamente por essa característica que o autor alerta sobre o risco de considerar as duas como “iguais”, pois enquanto a bancada ruralista está mais restrita a grandes produtores rurais, a FPA abriga um público mais extenso, envolvendo partidos de direita, centro, esquerda, empresários, personalidades públicas, entre outros.

“A bancada ruralista é formada quase exclusivamente por parlamentares que apoiam o setor da agropecuária e da agricultura brasileira, mas não qualquer atividade do setor, e sim a grande agricultura e a grande agropecuária”, afirma Athayde. A FPA, de acordo com a dissertação, é uma “instituição instrumentalizada” e atua dentro da Câmara de Deputados e do Senado com o apoio de um público “que, em tese, vota de acordo com os interesses do setor econômico agropecuarista”.

“A Frente Parlamentar Agropecuária é formada por políticos, ou seja, por agentes de decisões, e também por pessoas que não estão na vida política, mas dela participam de alguma forma. A frente comporta empresários agropecuaristas, pessoas que têm uma concepção diversa da concepção da bancada ruralista, mas tomam decisões convergentes a ela. Inclusive políticos de partidos de esquerda fazem parte da FPA", explica o pesquisador.

FPA vem sendo composta por partidos de direita

Um dos pontos da pesquisa que despertam muito interesse está relacionado à composição partidária da FPA, ou seja, qual o espectro ideológico dos partidos políticos abrigados nessa frente. Pensando nisso, o cientista social elaborou uma tabela em que expõe o cenário partidário que esteve presente na FPA nas últimas três legislaturas do Congresso Nacional do Brasil, anteriores à atual: 53º, 54º e 55º.

O autor revela quantitativamente a presença de políticos referentes às três principais orientações ideológicas partidárias do país: direita, centro e esquerda. De acordo com a sua elaboração, que foi produzida com dados da Câmara dos Deputados, a predominância de partidos de direita nas três legislaturas analisadas “pode ser um condicionamento referente à orientação ideológica, conjuntamente às questões políticas”.

Outro tópico que não pode ser dissociado das tomadas de decisões feitas por membros da Frente Parlamentar Agropecuária é sobre seus impactos na região amazônica. Atualmente, a área tem sido assunto nos principais debates sobre o clima e o meio ambiente. Essa importância global dada à Amazônia tem relação com sua biodiversidade, além dos povos originários e das comunidades tradicionais que nela habitam. Estes são fatores de grande responsabilidade pela preservação do bioma, mas geram impasses para os integrantes da FPA, que defendem a flexibilização de leis ambientais e se contrapõem à demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Diego Athayde garante que existem dois grupos na FPA, “os progressistas e os radicais”. Apesar de ambos os grupos defenderem leis que provocam danos ao meio ambiente, existem diferentes discursos e abordagens entre eles. O autor alega que “os mais progressistas” são ligados ao setor da exportação e adotam uma fala que ‘minimiza’ os riscos ambientais. Além disso, uma grande parcela desse grupo já usa a tecnologia para evitar a monocultura”.

Já “os mais radicais”, em geral latifundiários, assumem um viés mais agressivo. “Eles querem a expansão do território produtivo cultivável, principalmente da Amazônia. Infelizmente, esse grupo é muito forte dentro da FPA e apresenta um discurso ligado ao liberalismo econômico”, avalia o pesquisador.

Sobre a pesquisa A dissertação A formação da Frente Parlamentar da Agropecuária e a sua atuação no processo de produção de políticas públicas de interesse do Agronegóciofoi defendida por Diego Athayde, em 2022, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP/IFCH), da Universidade Federal do Pará. A orientação foi da professora Eugênia Rosa Cabral.

Beira do Rio edição 167