Cadê o índio que estava aqui?

Por Renan Monteiro Foto Nayana Batista

Em setembro de 1969, período de Ditadura Militar, ocorria a implantação do ensino da disciplina “Educação Moral e Cívica” no currículo escolar, estabelecida por meio do Decreto-lei nº 869. Essa tentativa de apropriação da educação formal para impor os preceitos do regime foi uma experiência negativa e pode ser pensada como exemplo de parcialidade na educação.

Falando especificamente do ensino da História na atualidade, existem pesquisas nas universidades brasileiras analisando a educação formal no Brasil e problematizando-a em diversos aspectos. Na Universidade Federal do Pará, uma pesquisa com esse viés crítico foi coordenada pelo professor Mauro Cezar Coelho, intitulada As representações sobre índio e nacionalidade nos livros didáticos consumidos na Região Norte.

Vinculado aos Programas de Pós-Graduação em História Social (PPGHIST/IFCH/UFPA) e Currículo e Gestão de Escola Básica, do recém-criado Núcleo de Educação Básica, o projeto teve como objetivo estudar a maneira como os povos indígenas são situados no ensino de História com base no  estudo da literatura didática, considerando os livros didáticos aprovados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e incorporados pelas escolas paraenses.

“A narrativa histórica nos livros didáticos tem a pretensão de dar conta da nossa identidade, de apresentar a maneira como o Brasil se reconhece e é reconhecido. Então, analisar como qualquer uma das personagens que constituíram a nação vem sendo representada nesses livros nos permite perceber de que maneira o Brasil é visto por meio da literatura didática”, explica o professor.

A pesquisa se ocupou com livros didáticos produzidos desde 1996 até a última edição consumida do PNLD de 2011. Teoricamente, esses livros chegam a todas as escolas brasileiras. Analisá-los é ter a dimensão do que é ensinado nas escolas e do conhecimento formal a que boa parte desses estudantes tem acesso.

Após a Independência, índios desaparecem das narrativas

De maneira geral, a pesquisa permitiu perceber como a história do Brasil é situada nesses livros didáticos. Verificou-se a abordagem sobre os índios antes da chegada dos europeus até a Independência. Desde os  processos de Independência na América e, especialmente, no Brasil, os povos indígenas vão desaparecendo da narrativa didática e perdem importância histórica.

Ao analisar a forma como os índios são retratados nesses períodos, foram observadas duas perspectivas. Antes da chegada dos europeus, os índios são descritos como fora do tempo, sem uma trajetória histórica. Quando é analisada a narrativa durante a experiência da Colonização, os índios são percebidos em perspectivas históricas, no entanto estão sempre respondendo a uma motivação europeia.

“Antes da conquista, a narrativa pode estar se referindo a um índio no século VIII, X ou XIII e será o mesmo índio. Já na experiência da Colonização, o índio é tratado em perspectiva histórica, porém apenas reage às motivações dos povos europeus. É o europeu que modifica o território, submete e explora a natureza; suas ações têm desdobramento e história; e as dos índios, não”, ressalta Mauro Cezar Coelho.

Outro aspecto percebido foi a generalização do termo “índio”. Sem levar em conta as especificidades de cada povo, eles são nominados pelo coletivo: “indígenas”, “nativos” e “povos”. Em contrapartida, os agentes europeus são identificados por seus nomes.

De acordo com a pesquisa, vem se consolidando um roteiro único de eventos na História do Brasil, no qual uma série de agentes e espaços não tem lugar. São protagonistas da narrativa o europeu, como personagem, e o Centro-Sul do Brasil, como região. A Cabanagem ou a economia gomífera, por exemplo, eventos estruturantes para a Região Norte, ocupam um espaço ínfimo.

Desde a publicação da Lei 10.639/2003, que instituiu a inserção no currículo oficial da Rede de Ensino os conteúdos da História da África e da Cultura Afro-Brasileira, há uma preocupação das editoras em incorporar outros agentes. “Infelizmente, esse aumento do espaço não tem significado uma mudança decisiva na maneira como os povos indígenas vêm sendo representados por essa literatura didática”, avalia o professor.

De acordo com Mauro Coelho, o mérito da pesquisa é fazer com que as crianças, nos diversos rincões do Brasil, se reconheçam na narrativa dos livros didáticos. “Nosso objetivo é oferecer uma crítica construtiva e indicar que esse currículo precisa ser problematizado, revisto e criticado”, finaliza.

Ed.142 - Abril e Maio de 2018