A nova assistência estudantil

Almoço e jantar: diariamente, o Restaurante Universitário serve mais de cinco mil refeições.

Por Walter Pinto Fotos Adolfo Lemos / Alexandre Moraes

Durante décadas, para participar de um congresso fora do Pará, muitos estudantes da Universidade Federal do Pará solicitavam ajuda do governo do Estado, porque a Universidade nem sempre podia atender a todos os pedidos. Era um tempo em que o Restaurante Universitário não passava de uma bandeira de luta do movimento estudantil. As universidades públicas federais ressentiam-se de uma política consistente de assistência ao estudante e esbarravam na ausência de dotação orçamentária para aquele fim.  Em que pese essas dificuldades, as universidades federais esforçavam-se para amparar os estudantes em situação de vulnerabilidade. Na década de 1960, por exemplo, entre outras ações, a UFPA criou a Casa do Estudante Universitário para hospedar estudantes sem residência em Belém. No início da década de 1990, o Restaurante Universitário, enfim, deixou de ser uma reivindicação para se tornar uma realidade. 

A condição para a implantação de uma Política de Assistência Estudantil mais consistente levaria 50 anos para surgir. E veio por meio de uma portaria normativa do Ministério da Educação de 2007, que instituiu o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). As universidades federais passaram a receber verbas orçamentárias específicas para a assistência estudantil. De 2008 a 2016, os recursos do PNAES  para a UFPA passaram de R$ 5 milhões para R$ 30 milhões.

O Plano foi criado com base em uma demanda identificada nas décadas de 1980 e 1990, por meio de pesquisas realizadas pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) para conhecer melhor o perfil dos alunos das universidades federais. Uma das conclusões foi a de que uma parte do público universitário era vulnerável socioeconomicamente, apresentando, inclusive, dificuldade de manter-se na universidade. A partir de 2007 o PNAES fortaleceu-se mais ainda. Em 2010 a portaria normativa do MEC virou um Decreto Presidencial. 

O PNAES causou uma profunda transformação na assistência estudantil da UFPA. Em 2007, foi criada a Diretoria de Assistência e Integração Estudantil (DAIE), da Pró-Reitoria de Extensão (Proex). O crescimento das responsabilidades, da abrangência e das ações deixou claro que a DAIE já não cabia numa Diretoria da Proex. A estrutura adotada buscou na experiência da UFRJ o modelo que mais se ajustou à forma organizacional de assistência estudantil praticada na UFPA.  Surgiu, assim, a Superintendência de Assistência Estudantil da UFPA (SAEST), com uma estrutura organizada em superintendência, secretaria-executiva, diretoria do Restaurante Universitário e Coordenações de Assistência Estudantil, Integração e Acessibilidade.

25 mil alunos recebem apoio em todos os campi

Atualmente, a Superintendência de Assistência Estudantil da UFPA (SAEST) atende a 25 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica de todos os campi da UFPA, por meio de auxílios diretos e indiretos. A Coordenadoria de Assistência Estudantil oferece 14 auxílios, garantidos pelo Programa Permanência. Um deles é o Auxílio Moradia, destinado a ajudar o aluno com pagamento de aluguel quando não dispõe de residência. Outro é o Auxílio Emergencial, um subsídio financeiro, com prazo determinado, concedido aos discentes de graduação que, por alguma questão recente e emergencial, não conseguem suprir despesas para a sua permanência na Instituição. Outros benefícios diretos são o Auxílio Estudante Estrangeiro; a Bolsa de Apoio à Atividade Acadêmica; as Bolsas de Iniciação Científica para alunos em condições de vulnerabilidade participarem de projetos de pesquisa; as Bolsas de Monitoria e de Extensão.

A Assistência Estudantil também auxilia os estudantes por meio dos infocentros instalados em Belém (Vadião) e em campi do interior, agora equipados com mais 71 computadores, além de nobreaks e notebooks, adquiridos por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 350 mil. Nos infocentros, os estudantes podem realizar pesquisas, acessar a rede mundial de computadores, escrever e imprimir seus trabalhos.

A Coordenadoria de Integração Estudantil também trabalha objetivando o bem-estar dos estudantes por meio de programas e ações nas áreas de saúde, psicologia, nutrição, fisioterapia,  terapia ocupacional e educação. A Coordenadoria de Acessibilidade, antigo Núcleo de Inclusão Social (NIS), foi criada com o objetivo de garantir, com mais qualidade, a acessibilidade para os alunos com deficiência e para os demais públicos da educação especial matriculados no ensino superior, tais como os portadores de Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e de Altas Habilidades (AH). O atendimento subsidiado para estudantes no Restaurante Universitário está sob responsabilidade da Direção do RU, vinculada à SAEST. Diariamente, são oferecidas mais de cinco mil refeições cabendo à Coordenadoria arcar com 99% das despesas alimentares.

 Visita domiciliar evidencia situação de vulnerabilidade 

O superintendente da SAEST, professor José Maia Bezerra Neto, aponta para um novo desafio que a assistência estudantil está se propondo resolver. Trata-se da ampliação do serviço de alimentação, que, durante muitos anos, foi realizado pelo RU somente em Belém. “A natureza multicampi da UFPA nos obriga a ampliar esse serviço. Estamos começando a enfrentar esse desafio pelo Campus de Castanhal, no qual os estudantes da UFPA dispõem de dois refeitórios, um dos quais será totalmente reformado”, informa o superintendente.

Outro desafio já vem obtendo resposta há mais tempo. Trata-se da moradia estudantil, que, durante muitos anos, esteve restrita a Belém. Atualmente, a UFPA oferece moradia para estudantes em situação de vulnerabilidade em Breves, Tucuruí, Castanhal e Altamira, onde o prédio está passando por reforma e ampliação. Os estudantes de Cametá, em breve, também terão a sua residência, informa José Maia. Em Belém, a UFPA constrói, no Campus III, uma moradia, cujas obras tiveram que ser interrompidas por causa de problemas com a construtora. Uma nova licitação está sendo preparada para contratação da empresa que concluirá a obra.

Interessa à SAEST conhecer os alunos beneficiados por seus programas não apenas pela tela do computador. A parceria com as coordenações dos campi possibilita a realização de visitas domiciliares. “Muitas vezes, as visitas evidenciam vulnerabilidades até maiores do que as narradas pelos alunos. Em pequena escala, também encontramos vulnerabilidades menores do que as informadas. Mas, hoje, quase todos os alunos atendidos estão abaixo do limite de renda familiar para obtenção do auxílio financeiro, que é de três salários mínimos. Uma família grande que vive com três salários mínimos não vive no conforto”, ressalta José Maia.

Segundo Maia, a Superintendência trabalha com uma realidade difícil, de vulnerabilidade emocional e financeira, mas o resultado do trabalho é recompensador. Recentemente, José Maia percebeu a beleza desse trabalho quando um aluno pós-graduado pela UFPA lhe disse que só conseguiu chegar até ali porque teve apoio do Programa Estudante Saudável, pôde alimentar-se no RU e teve moradia para ficar.

Ed.137 - Junho e Julho de 2017