Resenha: Exploração Sexual & Tráfico de Pessoas

Por Jane Felipe Beltrão Reprodução Alexandre Yuri

Tráfico de pessoas para exploração sexual é o título do livro o qual inverti propositalmente ao nomear a resenha que passo a fazer. A troca de nomenclatura não é uma blague, pois este não é um tema com o qual se possa produzir observações ou relatos que divirtam a quem quer que seja.  A finalidade é chamar atenção para o caso de mulheres, transmulheres e travestis alvo de exploração sexual pelo fato de se apresentarem como pessoas do gênero mulher. É como mulheres, ou pessoas de orientação sexual de “gênero mulher”, que as pessoas aqui nominadas enfrentam a exploração sexual dentro das rotas estabelecidas de tráfico de pessoas.

O que desejo é singularizar os fatos e apontar a gravidade de tornar pessoas presas em malhas criminosas que têm por proposição submeter as mulheridades ao poder exercido por pessoas que, homens e mulheres (pasmem, mulheres!), exercem as masculinidades do poder de forma criminosa. Uso mulheridades e masculinidades em oposição complementar e complexa, para identificar os aliciamentos que percorrem caminhos cruzados tanto entre as vítimas como entre os algozes.

As interlocutoras de Andreza Smith, ao narrarem suas trajetórias, permitem entrever a violação de direitos humanos produzida no interior da malha das diversas rotas – rodoviárias, marítimas e aéreas – que se fazem presentes, hoje, na Amazônia. Portanto o título é a afirmação sobre a realidade que merece reflexão, especialmente porque o alvo do tráfico de pessoas é o corpo do mulherio, como se este fosse território para toda sorte de abusos.

No tráfico, as pessoas não são apenas despojadas dos meios de trabalho. Seu corpo é transformado literal e figuradamente em instrumento de suposto trabalho, mas as pessoas não possuem qualquer controle sobre o seu próprio corpo. As pessoas traficadas experimentam os desafios cotidianos de estarem imersas na rota e obrigadas a conviverem com as dificuldades de “conformar-se” com a situação, ora “ignorando” o cerceamento de direitos fundamentais, ora tentando livrar-se da rede do tráfico, procurando as autoridades policiais para oferecer a denúncia.

Os relatos obtidos e analisados por Andreza Smith no livro permitem identificar os tentáculos, que, tal qual um polvo, oprimem e maltratam as pessoas aliciadas pelo tráfico, entretanto é deveras difícil identificar vontades, desejos e consentimentos “livres e espontâneos” das narradoras, sobretudo porque, para além do profundo mergulho no mundo do tráfico, as pessoas enfrentam o preconceito e a discriminação.

Ao empreender agências, entendidas aqui como movimentação em benefício próprio ou de outrem, para se desprender dos tentáculos que sufocam e oprimem, essas pessoas encontram obstáculos quase intransponíveis pelo fato de estarem no tráfico e trazerem marcas sociais indeléveis: ser mulher, transmulher ou travesti, visto que o gênero, a orientação sexual e as condições de classe social as tornam vulneráveis e, de alguma forma, interferem ou orientam as escolhas que pensam realizar ou a que são obrigadas a se submeterem.

Embora a autora privilegie os depoimentos das interlocutoras, como advogada que é, não esqueceu de mostrar que, apesar dos avanços compreendidos pela legislação nacional e internacional vigentes, as pessoas não encontram, nos contextos em que vivem, oportunidades de renda como as auferidas no tráfico, que proporcionam, mesmo que momentaneamente, uma suposta  “boa vida”.

O trabalho que resenho vem a público convidando o/a leitor/a a refletir sobre: (1) as ambiguidades e complexidades da malha do tráfico de pessoas; (2) as situações escorchantes de exploração sexual presentes nos casos que envolvem as protagonistas entrevistadas pela autora; (3) a exposição das vísceras da rede que aprisiona mulheres de orientações sexuais diversas e, ainda, (4) as ameaças que pairam sobre grupos domésticos e de pertença das envolvidas. Finalmente, digo que a situação exige que nos tornemos sensíveis aos fatos narrados. E, apesar das dificuldades, coloque-se no lugar das pessoas traficadas e pense que, entre o legal e o exercício de poder dos traficantes, há pessoas que são humanas e precisam ter sua dignidade e direitos preservados! A leitura é difícil, mas serve como alerta!

Serviço - Tráfico de pessoas para exploração sexual. Andreza Smith. Lumen Juris, 2017.

Ed.139 - Outubro e Novembro de 2017