Artigo

Na fotografia, homem jovem, negro, com cabelos e olhos escuros, veste terno azul-marinho. No fundo, um painel decorado com folhagem natural. O homem olha e sorri para nós.

Por Marcus Vinícius Passos Araújo Foto Acervo Pessoal

Entre todos os agentes políticos que atuam em nome da capital paraense, é o vereador quem está mais próximo dos problemas sociais dos cidadãos. No desempenho de suas funções, o vereador atua fazendo a mediação entre aqueles que vivem nas/nos cidades/distritos e os que a administram, contribuindo para criar canais de diálogo e participação social na política. Em Belém, 35 vereadores (as) investidos (as) para a 19ª legislatura (2021/2024) estão incumbidos desse compromisso.

Assim como o restante da população negra brasileira, os negros residentes em Belém também carregam consigo, desde o Período Colonial, certas mazelas que contribuem para uma situação de subcidadania, tais como a naturalização da desigualdade socioeconômica, a discriminação racial e as práticas estruturais do racismo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente populacional negro na capital paraense está estimado em aproximadamente 1 milhão de pessoas (71,8% dos habitantes).

Então, seguindo esse direcionamento, surge uma indagação para fins de pesquisa: como é a atuação parlamentar dos(as) vereadores(as) de Belém perante as demandas sociais para a população negra local? Fazer essa pergunta tem justificativa, afinal, esses agentes políticos têm um compromisso constitucional com a população que o elegeu. Porém, para fazer essa análise, não quis usar os tradicionais ambientes institucionalizados do Estado. A opção escolhida foi o ambiente comunicacional do Instagram.

Atualmente, todos os parlamentares da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Belém estão presentes no Instagram. Para além desse fator, realizar a pesquisa dentro desta mídia social tem as seguintes razões: alto volume de conteúdo publicado pelos(as) vereadores(as); maioria das contas ser de perfil aberto ao público; variedade de recursos e potencial de crescimento dessa mídia social.

Diante desse cenário, o enfoque da pesquisa em desenvolvimento diz respeito ao conteúdo postado nos perfis dos 35 vereadores(as) da Câmara de Belém, voltado à população negra local, durante o primeiro ano de mandato da 19ª legislatura (2021 a 2024). Ao analisar esses conteúdos no Instagram, pretendo verificar não apenas se a temática racial está inserida nos programas de mandato dos parlamentares municipais, mas também, sobretudo, como as demandas sociais para os negros são representadas em suas ações.

A análise de tais dados permitirá saber se esses agentes políticos estão cumprindo seu juramento de promoção do bem comum e o respeito às leis de igualdade socioeconômica presentes na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município. Fazer essa verificação dentro da ambiência comunicacional do Instagram se revela interessante, pois nos indicará como os(as) vereadores(as) de Belém vêm utilizando essa mídia para trabalhar questões voltadas à temática racial.

Problematizar essas questões é importante, pois, além de contribuir para o desenvolvimento de atividades de pesquisas na Amazônia, possibilita verificar o cumprimento de diversos acordos de valorização étnico-racial. Um deles, por exemplo, é a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, ratificada pelo Brasil no dia 12 de maio de 2021. Neste contexto, os agentes políticos – sejam eles de Belém, sejam de qualquer região do país – são peças-chave, visto que são responsáveis pela elaboração de projetos, normas e políticas públicas necessárias para a eliminação de barreiras étnico-raciais.

Marcus Vinícius Passos Araújo – Jornalista, aluno da Especialização em Assessoria de Comunicação (Estácio/Belém) e mestrando no Programa de Pós-Graduação Comunicação, Cultura e Amazônia (PPGCom/UFPA). E-mail: marcuspassos26@yahoo.com.br